1. Partes e objeto

A escola identificada no formulário é o responsável e o operador do Cronos é o subcontratante. O objeto é prestar gestão de horários, faltas, substituições e configuração escolar.

2. Duração, natureza e finalidade

O tratamento dura durante o serviço. Inclui recolha, armazenamento, consulta, organização, exportação e eliminação, apenas para as finalidades documentadas pela escola.

3. Dados e titulares

Os dados podem incluir identificadores profissionais, contactos, horários, disponibilidade, ocorrências e notas operacionais. As categorias podem incluir trabalhadores, membros e representantes da escola.

4. Instruções e confidencialidade

O Cronos trata dados apenas segundo instruções documentadas. Pessoas autorizadas ficam sujeitas a confidencialidade.

5. Medidas técnicas e organizativas

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais, incluindo autenticação, isolamento de tenants, RLS, controlo de acesso, minimização de logs, recuperação operacional e gestão de incidentes.

6. Direitos, DPIA e auditoria

Apoiamos pedidos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, avaliações de impacto e contactos com autoridades. Fornecemos evidências razoáveis e permitimos auditorias proporcionais, sem prejudicar a segurança ou a confidencialidade de outros clientes.

7. Violações

Notificaremos a escola sem demora injustificada após confirmar uma violação de dados pessoais e forneceremos a informação disponível para avaliação, contenção e comunicação às autoridades ou titulares.

8. Subcontratantes

A escola autoriza os subprocessadores listados no Anexo A. Avisaremos com 14 dias de antecedência sobre alterações. A escola pode apresentar objeção fundamentada e o Cronos continua responsável pelos subprocessadores nos limites legais.

9. Transferências internacionais

As transferências internacionais usam mecanismos legais aplicáveis, incluindo decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo (SCC) quando necessário. O Anexo C identifica os mecanismos, finalidades e medidas suplementares aplicáveis a cada fornecedor.

10. Fim do serviço

No fim, devolvemos ou eliminamos dados operacionais segundo a instrução da escola, salvo retenção legal. A evidência contratual pode ser preservada pelo prazo necessário.

11. Anexos

Anexo A — subprocessadores; Anexo B — medidas técnicas e organizativas; Anexo C — transferências e SCC; Anexo D — instruções documentadas, categorias, prazos e contactos. Estes anexos fazem parte do DPA.

Anexo A — Subprocessadores

Fornecedor	Finalidade	Localização
Clerk	Conta, autenticação e organizações	Estados Unidos e regiões suportadas pelo fornecedor
Railway	Execução da API, base de dados e workers	Regiões configuradas na conta Cronos
Resend	Entrega de mensagens do formulário de contacto	Estados Unidos e regiões suportadas pelo fornecedor
Cloudflare Turnstile	Prevenção de abuso do formulário de contacto	Rede global Cloudflare

Anexo B — Medidas de segurança

O Cronos aplica autenticação Clerk, tokens de organização, autorização por capacidade, RLS forçado, backups operacionais, limites de pedidos, gestão de segredos e logs estruturados sem conteúdo pessoal.

Anexo C — Transferências internacionais

Fornecedor	Finalidade	Localização	Salvaguardas
Clerk	Conta, autenticação e organizações	Fora do EEE quando aplicável; decisão de adequação ou SCC aplicável à transferência efetiva	Controlo de acesso, minimização e medidas contratuais do fornecedor
Railway	Execução, armazenamento e recuperação do serviço	Região configurada; SCC ou decisão de adequação quando aplicável	RLS, encriptação do fornecedor, minimização e gestão de acessos
Resend	Entrega de mensagens do formulário de contacto	Fora do EEE quando aplicável; decisão de adequação ou SCC aplicável à transferência efetiva	Minimização do conteúdo, limitação da finalidade e salvaguardas contratuais
Cloudflare Turnstile	Prevenção de abuso	Rede global; mecanismo aplicável à transferência efetiva	Carregamento apenas no contacto, minimização e proteção contra abuso

Anexo D — Instruções documentadas

O Cronos trata identificadores profissionais, contactos, horários, disponibilidade, ocorrências e notas operacionais para configurar escolas, gerar horários, registar aulas, gerir faltas e substituições, responder a pedidos e proteger o serviço. A escola determina os titulares, os dados concretos e as instruções adicionais. Os dados operacionais são devolvidos ou eliminados no fim do serviço, salvo retenção legal; registos técnicos seguem a matriz de retenção publicada. O contacto operacional é [email protected].