1. Responsável e contacto

O responsável pelo Cronos é Rodrigo Freitas Manguinhas, empresário em nome individual (ENI), NIF 260655350. O contacto é [email protected]. Não existe encarregado de proteção de dados designado.

R. dos Combatentes do Ultramar, 2715-311 Pêro Pinheiro, Portugal

2. Papéis no tratamento

No contacto comercial, o Cronos trata os dados para responder ao pedido. Nos dados escolares, a escola decide as finalidades e meios. O Cronos atua como subcontratante segundo as instruções da escola.

3. Titulares e categorias de dados

Podem ser titulares representantes, professores e membros da organização. O serviço pode conter identificadores profissionais, contactos, horários, disponibilidade e registos operacionais. Não introduza dados de saúde, necessidades educativas ou outros dados sensíveis.

4. Finalidades e fundamentos

Usamos os dados para prestar o serviço, proteger contas, responder a contactos e prevenir abuso. Os fundamentos são execução de contrato, diligências pré-contratuais, obrigação legal e interesse legítimo de segurança, conforme aplicável.

5. Fornecedores e destinatários

Usamos Clerk, Railway, Resend e Cloudflare Turnstile. Estes fornecedores recebem apenas os dados necessários para cada finalidade. Não vendemos dados nem usamos publicidade comportamental.

6. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Aplicamos as salvaguardas contratuais e legais disponibilizadas pelos fornecedores e informamos mudanças materiais.

7. Conservação

Conservamos dados escolares enquanto a escola usar o serviço ou até receber instruções. Mantemos evidência de aceitação pelo prazo jurídico necessário. Dados técnicos concluídos são redigidos ou eliminados em prazos mínimos.

8. Direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ou portabilidade. Respondemos, em regra, no prazo legal de um mês. Pedidos sobre dados escolares devem ser dirigidos primeiro à escola.

9. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies estritamente necessários do Clerk. O Turnstile só é carregado no último passo do contacto. O tutorial e algumas preferências funcionais usam armazenamento local com prazo. Não usamos analytics, publicidade ou perfis comportamentais; por isso não apresentamos um banner de consentimento enquanto esta decisão se mantiver. Consulte também a página de cookies.

10. Segurança

Aplicamos autenticação, isolamento por organização, RLS, controlos de acesso, limites de pedidos e logs sem corpos de pedidos. Horários gerados são propostas sujeitas a aprovação humana; não há decisões exclusivamente automatizadas.

11. Alterações

Esta é a versão 2026-01, vigente desde 1 de setembro de 2026. Publicaremos alterações materiais com a nova versão. A nova versão pode exigir nova aceitação da organização.

12. Reclamações

Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros direitos.